Processo 271568/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2017 15:19
Autuado em 17/04/2017 15:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 513/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   513/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   513/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual VALDIR HIDALGO MARTINEZ
Gestor das Contas EVERTON BARBIERI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:19/02/18)

Juntadas
DataDescrição
29/04/2020 08:49 Recibo de Petição Intermediária - 265654/20, de 29/04/20 - Protocolo: 265654/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 82/20 - GP
17/09/2018 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652247/18
07/05/2018 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322220/18
24/04/2018 13:55 AR do Ofício OCN - 1707/2018 - DP
19/03/2018 17:32 do Protocolo 178642/18
16/02/2018 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 89788/18
22/01/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 5712/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   82/ 2020   
DP  28/03/2018 Ofício de Contraditório   1707/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5712/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão de Parecer Prévio nº 513/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 784/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1966/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2223/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2020 18:26 DP  
29/04/2020 11:11 CMEX Informação nº 2063/2020 -
30/01/2020 14:39 DP Informação nº 695/2020 -
22/01/2020 09:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 82/2020 -
20/12/2019 10:53 CMEX Informação nº 142/2020 -
19/11/2019 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1720/2019 -
19/11/2019 16:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 513/2019 -
09/10/2019 16:24 GCIZL  
09/10/2019 16:09 SMPJTC  
08/10/2019 11:45 7PC Parecer nº 470/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM.
07/10/2019 12:18 SMPjTC  
09/05/2018 09:29 CGM Instrução nº 3823/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
20/02/2018 11:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 277/2018 -
20/02/2018 11:43 DP Informação nº 3511/2018 -
20/02/2018 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 1707/2018 -
19/02/2018 12:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 784/2018 -
14/12/2017 09:31 DP Informação nº 1562/2018 -
14/12/2017 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 5712/2017 -
19/04/2017 13:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1966/2017 -
19/04/2017 13:05 COFIM Instrução nº 3289/2017 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2223/2017 -

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